Fernanda Tortima para Leigos

Depois de 16 anos sem punição, este Tribunal por Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 este mandado do prisão contra ESTES comandantes do chamado Massacre do Eldorado dos Carajás. A ação resultou na morte de 21 sem-base em abril do 1996. Este coronel Mario Colares Pantoja e este major José Maria Pereira do Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando suas sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos do prisão e este major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. De modo a a advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Base (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisãeste, porque só assim poderemos dizer qual a impunidade teve fim. Só a expediçãeste de 1 documento não garante nada”. Ela afirma de que, entre todos os crimes qual ocorrem contra lavradores no estado do Pará, sãeste raras as vezes em de que os mandantes ou ESTES autores diretos dos crimes sãeste condenados.

Enfim, este nosso é o contexto noticiado, e pelo qual se parte este presente escrito, valendo se destacar qual nãeste se está em voga, cá, julgar quaisquer dos envolvidos no caso concreto, até porque o caso impende elevado investigaçãeste Destes órgãos competentes.

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Em agravo do instrumento, a advogada afirmou que cedeu o crédito e nada Muito mais possui a arrecadar, do modo de que não pode ser compelida ao levantamento do depósito e nunca obrigada a promover proceder consignatória, já qual este cessionário não foi localizado. Dessa ESTILO, requereu a reforma da decisãeste.

Porfoim, ESTES fatos noticiados possibilitam a análise de questões de que violam as prerrogativas Destes advogados.

Todavia, em nãeste poucas unidades judiciárias, nos deparamos utilizando a ausência de vagas do garagem reservadas à advogada gestante, ou até precisamente com a ausência do 1 local adequado capaz por atender às necessidades do 1 bebê dependendo de disciplinado pela legislaçãeste.

Em que pese a existência por previsãeste legal de prerrogativas aos advogados, denota-se de que algumas delas sequer precisariam manter-se escritas por se tratarem de questões afetas ao respeito mútuo, inerentes a quaisquer relações sociais DE quais todos (exatamente os nãeste advogados) estamos sujeitos.

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Verifica-se que a existência do uma normativa expressa prevendo tais prerrogativas à advogada gestante sequer era necessária, por tratar-se do questão intimamente ligada ao respeito ao ser humano e a tão indefeso ser que se encontra junto de sua genitora.

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Ainda segundo a postagem por Firmino Filho no seu retrato pelo Twitter, a advogada retomará as atividades na segunda-feira, 17 por dezembro.

Pelo instante da liberação do precatório, entretanto, este juízo por 1º grau entendeu que os honorários contratuais não poderiam ser objeto de cessão, invalidando a escritura pública.

Advogada qual cedeu honorários contratuais e nãeste encontrou cessionário não Têm a possibilidade de ser obrigada a levantar guia do parcela do precatório referente aos valores cedidos. Decisão é da 4ª câmara por Direito Público do TJ/SP.

E, quando condenados, é Ainda mais raro ainda de que eles cheguem a cumprir as decisões da Justiça.   “O desfecho desse caso possui caráter efetivamente simbólico de mudança do estado por coisas daquela regiãeste. A ideia da impunidade Têm a possibilidade de ter uma mudança por curso. Não resolverá tudo uma hora para outra, contudo já é um Porreiro sinal”, disse Giane. Pantoja e Oliveira foram julgados e condenados em 2002, porém desde entãeste eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos que ESTES policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário. No entanto, este ministro do Supremo Tribunal ele disse Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em marçeste que a documentaçãeste do processo retornasse ao Tribunal do Justiça do Pará, ao alegar qual era uma tentativa do protelar a sentença. Com isso, o juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado para de que ESTES condenados cumprissem as sentenças.   *Utilizando informações do MST

Presidente eleito alegou qual candidato e vice usaram turnê de modo a promover "ostensiva e poderosa propaganda eleitoral" negativa contra ele.

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